Projeto de prevenção e combate a incêndio: o que é e quando é exigido no Pará

O projeto de prevenção e combate a incêndio é um dos documentos que mais atrasam a abertura de empresas e a entrega de obras. Isso acontece porque, sem ele aprovado, o imóvel não consegue a liberação do Corpo de Bombeiros, e sem essa liberação muitas licenças e alvarás ficam travados.

O que é o projeto de incêndio

É o projeto técnico que define as medidas de segurança contra incêndio do imóvel, de acordo com o tipo de uso, a área construída, a altura e a lotação. No Pará, as exigências seguem a legislação estadual e as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA).

O que ele pode incluir

Dependendo do porte e da atividade, o projeto prevê:

• Extintores, com tipo e posição corretos.
• Sinalização de emergência e iluminação de emergência.
• Saídas de emergência e rotas de fuga dimensionadas.
• Hidrantes e mangotinhos, com reserva de água para incêndio.
• Sistemas de alarme e detecção.
• Chuveiros automáticos (sprinklers) em casos específicos.
• Brigada de incêndio, quando exigida.

Quem precisa

Em geral, precisam de projeto aprovado:

• Comércios, indústrias e galpões.
• Prédios residenciais e condomínios.
• Hospitais, clínicas, escolas e igrejas.
• Locais de reunião de público, como restaurantes e eventos.

Imóveis menores e de baixo risco podem ter um processo simplificado. A classificação depende das regras do Corpo de Bombeiros, por isso a análise do caso concreto é o primeiro passo.

Erros que atrasam a aprovação

• Começar a obra antes de ter o projeto, e depois precisar quebrar para adaptar.
• Usar projeto de outro imóvel ou desatualizado.
• Instalar equipamentos fora da especificação.
• Mudar o uso do imóvel sem atualizar o projeto.

Integração com o projeto hidráulico

Os hidrantes e a reserva técnica de incêndio dependem da instalação hidráulica e do reservatório. Fazer os dois projetos juntos evita conflitos e retrabalho na obra.

A Sanigy elabora projetos de prevenção e combate a incêndio integrados aos projetos hidrossanitários, para empresas, condomínios e obras em Belém e no Pará.